O cenário de privacidade e proteção de dados mudou desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada. Empresas e...

Nos ditames da esfera Administrativa Pública, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) possui uma forte uma influência, dado que...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que dispõe acerca dos temas também regulamentados na Europa pelo...

O Data Protection Officer (DPO), ou Encarregado de Dados Pessoais conforme chamado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é uma...

Muito se fala sobre a figura do Encarregado de Dados (ou Data Protection Officer), prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas...

Levando em consideração os princípios, finalidades, hipóteses legais elencadas na LGPD que legitimam o tratamento e guarda de dados...

O objetivo principal da LGPD é a proteção à privacidade de pessoais naturais / físicas. Nesta perspectiva, uma das causas recorrentes que...

Nos últimos anos, muito se ouve falar sobre vazamento de dados pessoais e o impacto que isso pode causar tanto aos titulares dos dados...

É de notório conhecimento o impacto para o Brasil de decisões ocorridas em território europeu, sejam elas políticas, legislativas ou...

Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, é comum que haja o questionamento: apenas empresas de tecnologia são...