Muito se fala sobre a figura do Encarregado de Dados (ou Data Protection Officer), prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas...

Levando em consideração os princípios, finalidades, hipóteses legais elencadas na LGPD que legitimam o tratamento e guarda de dados...

O objetivo principal da LGPD é a proteção à privacidade de pessoais naturais / físicas. Nesta perspectiva, uma das causas recorrentes que...

Nos últimos anos, muito se ouve falar sobre vazamento de dados pessoais e o impacto que isso pode causar tanto aos titulares dos dados...

É de notório conhecimento o impacto para o Brasil de decisões ocorridas em território europeu, sejam elas políticas, legislativas ou...

Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, é comum que haja o questionamento: apenas empresas de tecnologia são...

Diversas atividades comerciais são desempenhadas no âmbito de grupos societários, ou seja, conjunto de sociedades que se inter-relacionam...

A relação de trabalho entre empregado e empregador é tema bastante interessante e relevante no tocante à execução das atividades da...

Com o avanço da sociedade e dos sistemas de computação, muitas empresas de comércio migraram ou abriram operações online. Até meados de...

Apesar do tema ser considerado novo e de extrema importância no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não é uma matéria...